INTRODUÇÃO
A conduta ética nos negócios é um fator da máxima relevância para o desenvolvimento e crescimento das empresas e particularmente dos serviços de auditoria médica, trazendo inúmeros benefícios, como a confiabilidade de clientes, a satisfação das expectativas das partes interessadas internas e externas, a diferenciação e consolidação reputacional, os ganhos de eficiência nos processos produtivos e a gestão prudente dos riscos.
A gestão da ética nos negócios constitui uma ferramenta fundamental na tomada de decisões em contexto corporativo, uma vez que a grande maioria destas decisões tem, explícita ou implicitamente, algum conteúdo ético. Torna-se, assim, necessário que existam instrumentos que formalizem e operacionalizem esta gestão da ética, assumindo especial importância o Código de Conduta.
A própria dimensão da B Mais Auditoria Médica (B+), e o propósito de divulgar, junto às partes interessadas e do público em geral, os princípios éticos que regem a sua atuação constituem motivos adicionais para a adoção de um Código de Conduta, documento em constante evolução e que deve estar sempre presente na atividade diária B+ e dos seus Colaboradores.
CAPÍTULO I – Objeto e Âmbito
Artigo 1º – Objeto
O Código de Conduta consagra os princípios de atuação e as normas de conduta profissionais observadas pela B+ no exercício da sua atividade.
Artigo 2º – Âmbito de Aplicação
O Código vincula todos os membros dos Órgãos Sociais da B+, os seus funcionários, estagiários, prestadores de serviços e mandatários, a título permanente ou ocasional, todos adiante designados por “Colaboradores”.
Artigo 3º – Objetivos
O Código de Conduta visa:
1. Garantir a transparência e harmonização dos padrões de referência no exercício da atividade, auxiliando a tomada de decisão em face de dilemas éticos;
2. Formalizar e divulgar os valores, princípios de atuação e normas de conduta que norteiam o relacionamento com as várias partes interessadas;
3. Contribuir para a promoção de uma cultura organizacional de cumprimento legal e de conformidade com os valores e princípios adotados, bem como para o desenvolvimento das melhores práticas de governança e de conduta ética.
Artigo 4º – Natureza das Regras
O Código de Conduta é parte integrante do sistema de normas internas da B+, o qual deve ser respeitado por todos os Colaboradores.
A observância das regras do Código não exime os Colaboradores da B+ do conhecimento e cumprimento das normas internas restantes e das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
O Código de Conduta contempla e sistematiza os valores, princípios de atuação e normas de conduta profissional, sendo as regras e procedimentos correspondentes definidos, quando necessário, em normativa interna específica.
CAPÍTULO II – Missão, Visão e Valores
Artigo 5º – Missão
Assessorar os Clientes na sua gestão técnica, conquistar melhores resultados e agregar valor.
Artigo 6° – Visão
Ser referência nacional em auditoria médica com excelência.
Artigo 7º – Valores
• Qualidade e Sustentabilidade
• Tecnologia e Humanização
• Relacionamento e Diversidade
• Educação e Aprimoramento
CAPÍTULO III – Princípios de Atuação
Artigo 8º – Princípios Gerais
A B+ e seus Colaboradores desenvolvem a sua atividade e funções com respeito a elevados princípios éticos e normas adotadas internamente, orientando a sua prática pelos valores definidos no artigo 7º nas relações com os clientes e demais partes interessadas (Colaboradores, Acionistas, Fornecedores, Autoridades Oficiais e de Supervisão, outras empresas e a Comunidade).
Artigo 9º – Cumprimento de Obrigações Legais, Regulamentares e de Conduta (Compliance)
A B+ pauta o desenvolvimento da sua atividade por uma gestão exemplar e disciplinada e por um controle eficiente e eficaz de todas as suas áreas de negócio, assegurando, para o efeito, adequados sistemas internos de validação e de verificação do cumprimento de obrigações legais, regulamentares e de conduta (compliance), buscando dessa forma, mitigar a possibilidade de ocorrência de sanções e de prejuízos financeiros ou de ordem reputacional.
As práticas comerciais da B+ cumprem não só a legislação e regulamentação aplicáveis, como também as regras de ética e conduta adotadas, e que estão consubstanciadas neste Código e em outros Códigos de Conduta a que a B+ esteja aderente.
Artigo 10º – Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável
A B+ desenvolve a sua atividade de acordo com princípios e melhores práticas aplicadas pelo mercado no domínio da Responsabilidade Social, respeitando e cumprindo compromissos de gestão em matéria de contribuição para o desenvolvimento sustentável – do ponto de vista econômico, social e ambiental – das Comunidades em que se insere.
Artigo 11º – Independência entre Interesses
Os Colaboradores da B+ devem respeitar a independência entre:
1. Os interesses da B+ e os dos Clientes;
2. Os interesses dos Clientes entre si;
3. Os seus interesses pessoais, os da B+ e os dos Clientes, evitando situações suscetíveis de originar conflitos entre esses interesses.
Artigo 12º – Não Discriminação e Igualdade de Tratamento
A B+ e os seus Colaboradores não praticam qualquer tipo de discriminação, baseada em critérios como raça, gênero, incapacidade, deficiência, preferência sexual, convicções políticas ou ideológicas, religião, instrução, estado civil ou outros;
Os Colaboradores da B+ devem atuar com cortesia, tolerância e respeito e abster- se de qualquer comportamento que possa ser tido como ofensivo;
Internamente a B+ promove a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, bem como a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional dos seus Colaboradores.
Artigo 13º – Cultura de Gestão Prudente de Riscos
Os Colaboradores da B+, a quem caiba a avaliação e a gestão de riscos, subordinam as suas apreciações e decisões a critérios de rigor que visam uma gestão independente, competente e prudente de riscos, no estrito respeito pelas correspondentes normas internas, pelas regras de compliance e por todas as disposições legais e regulamentares, incluindo as emanadas por Entidades de Supervisão.
Artigo 14º – Qualidade do Serviço
A B+ proporciona aos seus clientes um serviço de qualidade, baseado nas melhores práticas de auditoria médica e no conhecimento, a nível do negócio, que tem dos clientes, das suas necessidades, das suas capacidades e do seu potencial.
As respostas às solicitações dos clientes pautam-se pela rapidez e cortesia na prestação de serviços, pelo bom desempenho comercial e operacional e pela criteriosa adequação dos serviços e dos meios técnicos disponíveis, de forma a propiciar aos interessados, como resultado, níveis relacionais de excelência.
Artigo 15º – Proteção de Dados Pessoais
A B MAIS está de acordo com o determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº13.709/18), e dispõe a respeito em políticas específicas, tais como política de privacidade e política de segurança da informação.
Ainda, sem prejuízo as políticas especificas mencionadas, passa a dispor no presente Código de Ética e Conduta o seguinte:
1. Todas as informações que forem tratadas na B MAIS devem encontrar respaldo na lei vigente e devem ser usadas com respeito à finalidade que se propõe, respeitando a segurança e o prazo para armazenamento;
2. Qualquer informação, obtidas no ambiente de trabalho, mesmo que não relacionadas à área específica e, mesmo que não contenham um aviso explícito, devem ter tratamento sigiloso;
3. Proteja os documentos originais de valor probatório, mantendo-os em arquivo pelos prazos definidos em lei;
4. É proibido o uso de informações confidenciais ou privilegiadas da empresa ou de terceiros obtidas no ambiente de trabalho, em proveito próprio ou em benefício de outros.
Caso reste qualquer dúvida, ou por qualquer razão, precisar se comunicar com a Empresa para assuntos envolvendo seus dados pessoais ou dados pessoais de sua empresa, gentileza, entrar em contato através do e-mail: sgi@bmaisauditoria.com.br
Artigo 16º – Regras de Funcionamento
A B+ dedica todos os esforços no sentido de assegurar que, durante o período normal de funcionamento e salvo razões de força maior, nenhuma atividade ou função fique inacessível, inativa ou com capacidade de resposta significativamente diminuída.
Artigo 17º – Medicina Ocupacional, Higiene e Segurança no Trabalho
A B+ cumpre as normas de medicina ocupacional, higiene e segurança no local de trabalho, estando os colaboradores obrigados ao dever de cumprimento das leis, regulamentos e normas internas sobre esta matéria.
Artigo 18º – Relações com as Autoridades
A aquisição de bens e serviços pela B+ pauta-se por princípios de eficácia, operacionalidade e economia, sendo assegurada a transparência e a equidade no relacionamento com os diversos fornecedores.
Artigo 19º – Regras de Funcionamento
A B+ dedica todos os esforços no sentido de assegurar que, durante o período normal de funcionamento e salvo razões de força maior, nenhuma atividade ou função fique inacessível, inativa ou com capacidade de resposta significativamente diminuída.
Artigo 20º – Assédios Moral e Sexual
A B+ não tolera nenhum tipo de assédio dentro das suas unidades de negócio ou em qualquer outro lugar onde estejam presentes seus Colaboradores
Portanto, não são admitidas ameaças de nenhum tipo nem pressões aéticas, principalmente, aquelas que visem a obtenção de vantagens indevidas.
A educação e a cordialidade devem imperar no ambiente de trabalho
Qualquer ocorrência de assédio, seja moral ou sexual, deve ser comunicada imediatamente ao seu superior, Departamentos Jurídico, Compliance, Recursos Humanos e aos canais de Ética da B+, para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Artigo 21º – Uso de Drogas e Entorpecentes
A B+ é comprometida com um ambiente de trabalho seguro e sadio para todos. É dever do Colaborador apresentar-se sempre ao seu posto de trabalho utilizando equipamentos de proteção individual, a fim de prevenir acidentes de trabalho, caso aplicável.
A ingestão de álcool e uso de substâncias ilegais pode gerar sérios riscos de segurança ao local de trabalho. A posse, solicitação ou uso de substâncias ilegais, ou estar sob influência de tais drogas dentro de propriedades da companhia ou em qualquer evento patrocinado pela B+, são absolutamente proibidos e não serão tolerados.
Em se tratando de algumas situações excepcionais, como por exemplo: eventos patrocinados pela B+, os Colaboradores podem consumir, moderadamente, bebidas alcoólicas. Entretanto, esta excepcionalidade somente será permitida quando o monitoramento apropriado estiver presente. O mesmo será aplicável quando se tratar de evento fora das unidades operacionais da B+, com o nível adequado de aprovação. Atividades especulativas como apostas e jogos também não são toleradas dentro das dependências da B+.
Artigo 22º – Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
A B+ acredita em negócios honestos, livres e transparentes, e encoraja um bom relacionamento com o governo do país em que está presente. Não permite nem tolera suborno, corrupção ou práticas antiéticas de qualquer natureza.
A B+ proíbe seus Colaboradores de pagar, prometer, oferecer ou autorizar um pagamento, direta ou indiretamente, ou através de terceiros, em dinheiro ou qualquer coisa de valor para autoridades governamentais ou partidos políticos, com o propósito de influenciar atos ou decisões oficiais a fim de obter ou manter negócios ou assegurar vantagem indevida.
Assim, é uma obrigação diária prevenir, combater e proibir qualquer atividade relativa à lavagem de dinheiro. Qualquer pagamento deve ter origem definida, clara, comprovada e rastreável. Por essa razão, os pagamentos em dinheiro vivo, apesar de serem perfeitamente lícitos, devem ser questionados.
Artigo 23º – Corrupção
A B+ rejeita ativamente todas as formas de corrupção, não devendo os seus Colaboradores envolver-se em situações propiciadoras de atos suscetíveis de associação à corrupção, em qualquer de suas modalidades.
A atividade da B+ está sujeita a rigorosos mecanismos de controle interno, os quais incluem normativos internos orientados para a prevenção e combate à corrupção.
CAPÍTULO IV – Disposições finais
Esse Código é válido por tempo indeterminado, a partir da sua aprovação, devendo ser distribuído a todos os Colaboradores, que deverão assinar o termo de recebimento e compromisso anexo.
Nenhum Colaborador ou Parceiro de Negócio pode alegar desconhecimento das diretrizes constantes no presente Código, em nenhuma hipótese ou sob qualquer argumento.
O conflito de interesses pode acontecer quando (i) os interesses pessoais do Colaborador conflitam, ou possam vir a conflitar, com o desempenho de suas atividades de forma isenta para atender aos interesses da B+ ou; (ii) as atividades particulares dos Colaboradores forem incompatíveis com as suas obrigações perante a B+.
Por fim, declaro haver recebido um exemplar do Código de Ética e Conduta da empresa, declaro ainda, que li e compreendi todas as normas contidas no presente Código.
55 11 3051-3500
contato@bmaisauditoria.com.br
rh.matriz@bmaisauditoria.com.br